Bom dia!
Gostaria de sugerir a criação de um repositório no portal GOVIT para compartilharmos Termos de Referência de TIC. Semelhante ao sistema PDSTIC, seria legal ter a possibilidade de definir labels para categorizar os assuntos do TR e ter um sistema de busca simples, acho que seria de grande ajuda, e ao longo do tempo teríamos TRs mais maduros pois aproveitaríamos a experiência adquirida (poderíamos até cadastrar os prós e os contras do TR com base no produto do contrato)
A Orientação Técnica 009 tópico 4 fala sobre cláusulas contratuais. As críticas e recomendadas servem para qualquer coisa de TI.
São críticas as cláusulas que dispõem sobre:
• encerramento do serviço;
• segurança dos dados, processos e/ou serviços;
• proteção à privacidade dos dados, processos e/ou serviços.
São importantes as cláusulas que dispõem sobre:
• monitoramento do atendimento ao SLA acordado;
• soberania dos dados;
• uso de subcontratação;
• não responsabilização e indenização;
• encargos de reaquisição de dados;
• auxílio pós-término do contrato;
• confidencialidade.
Os dispostos na OT são de suma importância, porém a idéia de um repositório de TRs são mais as lições aprendidas pautadas principalmente na forma (textual) que a especificação foi definida.
Por exemplo, havíamos elaborado um TR para uma solução de auditório, onde especificamos que deverá haver garantia de 1 ano para os projetores, incluindo reposição de lâmpadas. Mas um fornecedor apontou que, da forma como está descrito, para cada projetor os fornecedores teriam que repor a lâmpada de 3 a 4 vezes no ano , mas isto não está de forma explícita. Entendemos que valeria a pena revisar a especificação para resolver esta ambiguidade, afim de dar mais clareza ao processo licitatório,evitando riscos ao bom andamento do projeto.
A idéia do repositório seria nesse sentido, apontar experiências adquiridas olhando, para no nivel textual.
Muito bem destacado! Cada processo licitatório pode ter surpresas!
No caso da SME, estamos aprendendo bastante com o edital de fábrica de software, que foi baseado numa TR do MDS. Assim que concluirmos, posso em conjunto com @d835896 postar as nossas lições aprendidas.
