Prezados,
Acredito que todos os envolvidos já tenham esses dados, mas gostaria de deixar registrado aqui para referência, caso necessário.
Em 2018, temos Prefeituras Regionais que apresentam rubricas específicas para TI. Em que pese a disponibilidade orçamentária para que elas possam ser efetivamente utilizadas, acredito que é muito importante ter essas rubricas para que a compra de insumos de TI não sejam equiparadas à compra de copos plástico e papel higiênico, por exemplo.
Além disso, o conhecimento e o acesso ao orçamento é parte relevante para a Maturidade do Órgão Setorial, como está no PETIC (Plano Estratégico de TIC).
Sem mais delongas, segue a lista. O número comprido é o código da dotação orçamentária. Em seguida, vem a descrição da dotação e seu valor, em reais (R$).
Depois, segue o detalhamento da dotação. Dotação de despesa que tem o número 30 é para compra de material de consumo (ex: toners), 39 é contratação de serviço de terceiros e 52 é aquisição de bens e equipamentos. Cada detalhamento tem o seu valor associado, também em reais (R$).
Exemplo: Prefeitura Regional de Jabaquara tem os seguintes dados:
Jabaquara
55.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 500.500
3.3.90.30.00 00 20.000
3.3.90.39.00 00 470.500
4.4.90.52.00 00 10.000
Significa que o orçamento que tem rubrica específica de TI tem o valor total de R$ 500.500, sendo que:
R$ 20.000 é para compra de insumos (despesa 30);
R$ 470.500 é para contratação de serviços de terceiros (despesa 39); e
R$ 10.000 é para aquisição de bens e equipamentos (despesa 52).
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Perus
41.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 78.923
3.3.90.30.00 11.000
3.3.90.39.00 46.923
4.4.90.39.00 2.000
4.4.90.52.00 19.000
Pirituba/Jaraguá
42.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 191.000
3.3.90.30.00 00 1.000
3.3.90.39.00 00 190.000
Freguesia/Brasilândia
43.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 35.325
3.3.90.39.00 00 35.325
Casa Verde/Cachoeirinha
44.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 17.209
3.3.90.39.00 00 17.209
Santana/Tucuruvi
45.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 59.120
3.3.90.30.00 00 10.000
3.3.90.39.00 00 47.120
4.4.90.52.00 00 2.000
Jaçanã/Tremembé
46.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 50.000
3.3.90.39.00 00 50.000
Vila Maria/Vila Guilherme
47.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 104.000
3.3.90.39.00 00 84.000
4.4.90.52.00 00 20.000
Lapa
48.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 85.500
3.3.90.39.00 00 85.500
Sé
49.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 265.060
3.3.90.30.00 00 1.000
3.3.90.39.00 00 264.060
Butantã
50.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 100.000
3.3.90.39.00 00 40.000
4.4.90.52.00 00 60.000
Pinheiros
51.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 394.979
3.3.90.30.00 00 3.000
3.3.90.39.00 00 391.979
Vila Mariana
52.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 60.200
3.3.90.39.00 00 60.200
Ipiranga
53.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 410.451
3.3.90.39.00 00 410.451
Santo Amaro
54.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 339.777
3.3.90.30.00 00 8.000
3.3.90.39.00 00 331.777
Jabaquara
55.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 500.500
3.3.90.30.00 00 20.000
3.3.90.39.00 00 470.500
4.4.90.52.00 00 10.000
Cidade Adhemar
56.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 48.000
3.3.90.39.00 00 48.000
Campo Limpo
57.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 320.000
3.3.90.39.00 00 220.000
4.4.90.52.00 00 100.000
M’Boij Mirim
58.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 114.095
3.3.90.30.00 00 30.000
3.3.90.39.00 00 83.095
4.4.90.52.00 00 1.000
Capela do Socorro
59.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 124.117
3.3.90.30.00 00 1.000
3.3.90.39.00 00 122.117
4.4.90.52.00 00 1.000
Parelheiros
60.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 190.300
3.3.90.30.00 00 20.300
3.3.90.39.00 00 170.000
Penha
61.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 200.163
3.3.90.30.00 00 27.000
3.3.90.39.00 00 122.763
4.4.90.52.00 00 50.400
Ermelino Matarazzo
62.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 333.300
3.3.90.30.00 00 5.000
3.3.90.39.00 00 300.000
4.4.90.39.00 00 28.300
São Miguel Paulista
63.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 78.000
3.3.90.39.00 00 78.000
Itaim Paulista
64.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 101.384
3.3.90.30.00 00 1.000
3.3.90.39.00 00 98.384
4.4.90.39.00 00 1.000
4.4.90.52.00 00 1.000
Mooca
65.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 90.000
3.3.90.30.00 00 10.000
3.3.90.39.00 00 79.000
4.4.90.52.00 00 1.000
Aricanduva/Formosa/Carrão
66.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 72.030
3.3.90.39.00 00 52.030
4.4.90.52.00 00 20.000
Itaquera
67.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 425.000
3.3.90.39.00 00 425.000
Guaianazes
68.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 76.000
3.3.90.30.00 00 3.000
3.3.90.39.00 00 72.000
4.4.90.52.00 00 1.000
Vila Prudente
69.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 499.352
3.3.90.39.00 00 499.352
São Mateus
70.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 50.000
3.3.90.39.00 00 50.000
Cidade Tiradentes
71.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 166.619
3.3.90.39.00 00 166.619
Sapopemba
72.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 43.540
3.3.90.39.00 00 43.540